Antígona: Uma reflexão sobre a “lei injusta”
Por Thaiana Martins

Antígona é uma tragédia grega escrita pelo dramaturgo Sófocles, onde conta a seguinte história: De um Rei de Tebas, – Édipo – que após descobrir que matou seu pai – Rei Laio – e casou-se com sua mãe – Jocasta – com quem teve duas filhas, Antígona e Ismene e dois filhos Eteócles e Polinice; furou seus olhos e passou a viver como an-darilho até o fim da sua vida.
Seus filhos então passam a governar intercalados por o período de um ano cada, no entanto ao final do primeiro ano Eteócles se recusa a entregar o trono para o irmão Polinice1. Diante desta recusa Polinice foge para um reino inimigo de Tebas e onde firma alianças e retorna a cidade para tomar o poder e um uma batalha contra seu irmão, esta batalha termina com a morte de Eteócles e Polinice.
Creonte, irmão de Jocasta, trona-se rei, como novo rei ele declara Eteócles herói de Tebas e Polinice traidor, ao herói ele manda que se faça um enterro com todas as honras e ao traidor ele declara insepulto, ou seja, não poderá ser enterrado em nenhum local do reino, o corpo deverá ficar a céu aberto para que as aves os cães coma os seus restos mortais; Antígona, irmão de Polinice e de Eteócles, contraria as ordens do rei e enterra o irmão insepulto, o rei ao saber da afronta manda chamar Antígona oferece-lhe clemência caso ela negue ter enterrado o irmão, no entanto Antígona não nega a acusa-ção, diante da afronta o Creonte ordena que a enterrem viva na caverna mortuária de sua família. Ao saber deste decreto Hemom, filho de Creonte e noivo de Antígona, tenta intervir em favor da amada, sob a ameaça de matar-se caso Antígona seja levada a mor-te. Creonte ignora as colocações do filho e prossegue com seu decreto, vindo a arrepen-der-se quando encontra o corpo os corpos de Antígona e Hemom na caverna e ao retor-nar ao castelo encontra o de sua esposa que cometeu suicídio ao saber da morte do filho.
Através desta história iremos refletir sobre o “Direito Injusto” ou Lei Injusta. Pa-ra tal reflexão precisamos entender melhor o que vem a ser “Lei Injusta”.
Segundo Hervada uma lei injusta ocorreria em dois casos: “a) atribuir ou cons-tituir como suposto direito a lesão a um verdadeiro direito de outrem; b)atribuir ou constituir como suposto direito a coisa que pertence verdadeiramente a outrem.” (Her-vada, Javier. Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito, Ed. Martins Fontes, 2008).
Para São Tomás de Aquino uma lei injusta é uma lei feita pelo homem - Lei Po-sitiva – que contraria uma Lei Natural – uma lei que o homem é levado a fazer pela sua natureza racional.
Já para o filósofo Sócrates a desobediência dos bons a uma lei injusta levaria os maus a se justificarem no descumprimento das leis justas.
Agora que já sabemos um pouco mais sobre leis injustas iremos correlacionar com o nosso clássico filosófico.
Para Antígona a lei imposta por Creonte era uma lei injusta, uma vez que a sua crença dizia que os mortos deveriam ter celebrados todos os ritos fúnebres para que estes pudessem descansar, não recebendo estes ritos sua alma passaria a vagar pelo mundo não tendo assim o seu descanso, sendo portanto esta crença uma lei natural e a lei imposta por Creonte uma lei positiva.
Há circunstancias em que uma “lei injusta” se cumprida causa grandes injustiças, no entanto o descumprimento de uma lei positiva, mesmo que considerada injusta, causa graves consequências ao que inflige às regras. No caso da Antígona a desobediência a lei imposta pelo rei causou a sua morte prematura, acabou sobrando consequências até mesmo para o rei Creonte quem teve que conviver com o suicídio de seu filho e sua esposa.
Contudo leis injustas não acontecem só nos clássicos, na história mundial pode-mos ver no Nazismo quando Hitler ordena a perseguição aos judeus levando a morte inúmeras pessoas; no Brasil vimos com a Ditadura Militar a perseguição, tortura e morte de inúmeros brasileiros que discordavam das medidas impostas pelos ditadores.
Nos dias atuais um bom exemplo de “leis injustas” é a classificação como crime por parte do governo cubano toda e qualquer opinião contraria ao regime de Fidel.
Nesta breve reflexão podemos ver que a “lei injusta”, ou seja, uma lei que fere a dignidade da pessoa humana, até pode ser desrespeitada, no entanto existem consequên-cias a ser enfrentada por seus confrontadores. Para os chefes de estado evitar tais injus-tiças deveria colocar de lado seus sentimentos particulares, suas crenças e suas ideologias a fim de garantir e defender os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos go-vernados.



Nota:

1 - A explicação dos motivos para a fuga de Polinice não faz parte da releitura do livro Antígona de Sófocles e sim de um texto extraído da internet em 12/08/2010 as 15h00min http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_sofocles_antigona.pdf, uma vez que não encontrei motivos pelo qual Creonte se tornou rei no livro busquei em outras fontes, por tratar-se de uma peça teatral pode não ser verdadeira tal explicação, mas contribui a titulo de curiosidade.

UM BREVE RELATO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Por Thaiana Martins

1 – Exposição dos Fatos pelo Presidente Truepenny, C. J.

Em princípios do mês de maio do ano de 4299, cinco membros da Soci-edade Espeleológica – Organização amadorística de exploração de cavernas - entram em uma caverna de rocha calcária. Quando já estavam dentro da ca-verna e distantes da entrada acontece um desmoronamento de terra e pedras o que bloqueia a única entrada da caverna impedindo a saída. Como não voltaram no tempo acostumado o secretário da sociedade avisou as famílias dos exploradores e enviou equipes de resgate para o local a fim de saber o acontecido.
Novos desmoronamentos iam acontecendo, o que deixava mais difícil o resgate do encavernados, durante o trabalho de salvamento dez operários fo-ram soterrados e mortos por um destes desmoronamentos. Levou pouco tempo para que a sociedade não tivesse mais dinheiro para investir no resgate, foi quando o governo e a comunidade arrecadaram fundos para dar continuidade ao resgate.
Quanto mais o tempo passava menor eram as chances de resgatar os exploradores com vida, uma vez que eles não tinham levado alimento e nem tão pouco de onde retirar na caverna. Vinte dias após o desmoronamento que prendeu os cinco homens na caverna o resgate descobriu que os exploradores levavam consigo um radio de comunicação, montaram uma base no acampamento de resgate e estabeleceram contato com encavernados.
No contato Roger Whetmore representou os exploradores, fazendo in-dagações sobre o tempo que ainda levaria o resgate para retirá-los daquele lugar, e após descobrir que se não houvesse novos desmoronamentos levari-am ainda mais dez dias, voltou a perguntar se sobreviveriam sem alimento por todos estes dias, recebendo resposta negativa, se fez saber ainda se caso eles se alimentassem de carne humana termina chances de sobreviver, o médico respondeu que sim teriam chances. Após isso perderam o contato pelo radio, quando finalmente conseguiram restabelecer o contato Whetmore fez varias perguntas as autoridades a fim de saber a moralidade e a licitura do ato, porém não receberam nenhuma resposta por parte das autoridades.
Como não obtiveram resposta, desligaram o rádio e decidiram sacrificar um dentre eles para a sobrevivência dos demais.
Roger Whetmore propôs um jogo de dados para decidir quem seria sa-crificado em favor dos outros, entanto antes de jogarem os dados Whetmore desistiu de cometer tal ato desesperado. Seus companheiros procederam com o lançamento, quando seria para Whetmore jogar um dos acusados jogou os dados em seu lugar e obteve a menor pontuação, com isso foi morto para servir de alimento a seus companheiros que sobreviveram até o resgate no trigésimo terceiro dia após o desmoronamento inicial.
Depois do resgate os sobreviventes foram hospitalizados para trata-mento físico e psicológico, após sair do hospital foram processados e conde-nados a forca pela morte de Whetmore, os acusados recorreram da decisão condenatória solicitando clemência em função disso o parecer dos juízes sobre o assunto.

2 – Parecer dos Juízes

a) Foster, J.

Propõe à absolvição dos réus, alegando que os mesmos se encontra-vam em seu estado natural, defendendo não um direito positivo – aquele ex-presso nas leis – mas um a “lei da natureza” onde o extinto de sobrevivência era maior, e por isso não poderia ser aplicado a lei positiva, falou da responsa-bilidade sobre a morte dos dez operários que mesmo sabendo que se houves-se um novo desmoronamento de terra eles morreriam foram enviados para sal-var os acusados, indagou de quem era seria a culpa, relatou alguns erros de interpretação da lei e afirmou que caso este crime tivesse acontecido linge dos limites terrestres do estado eles seriam absolvidos, assim como se estabeleceu que matar em legitima defesa não se considera crime também matar na condi-ção de sobrevivência não poderia ser,também afirmou que circunstancias im-previstas pela lei seria autorizado a invocação da justiça natural.
Para Foster a morte de um dos membros da associação para que os ou-tros sobrevivessem deve ser interpretado como a morte em favor de um bem comum e por este motivo a sentença condenatória deve ser revogada.

b) Tatting, J.

Sentia-se dividido entre condenar o ato praticado pelos exploradores ou inocentá-los, pensou que fosse capaz deixar de lado suas opiniões e sentimentos e assim decidir de forma convincente o resultado, porem não conseguiu nenhum resultado.
Por um segmento não aceita as explicações de Foster, pois acredita que os argumentos utilizados não podem ser tolerados, não aceita a idéia de que estes acusados estavam sobre a cobertura de uma lei natural, por outro lado acredita que a primeira vista a argumentação de Foster parece ser convincen-te.
Evidencia o fato de estar lidando com um problema único, que prova-velmente não acontecerá de novo, uma vez que dificilmente outros homens sejam levados a uma situação extrema como esta, o que bem provável faz com que o parecer deste julgamento seja inédito e único,fazendo com que as con-clusões neste ato não acarretem em referencias para eventuais problemas fu-turos.
Quanto mais analisava o caso e pensava sobre o mesmo, mais envolvi-do emocionalmente se sentia, quando pensava estar chegando a uma conclu-são, logo aparecia uma outra completamente oposta a anterior, fazendo com que chegasse a outra decisão, nem sozinho e nem com acompanhando as exposições de Foster foi capaz de dizimar suas dúvidas, por se sentir completamente incapaz de absolver as duvidas, anunciou de maneira inédita nos tribunais, que se recusaria a participar da decisão do caso, se colocando na posição de indeciso.
c) Keen, J.

Começou seu parecer dizendo que não é competência deste tribunal o-ferecer clemência aos réus nem tão pouco seria competência do tribunal as-sumir as decisões do chefe do poder executivo.
Pretendo não levar em consideração se a atitude dos acusados foi justa, injusta, boa ou ruim, e como juiz jurou aplicar o direito do país e não as suas concepções de moralidade.
Para ele o processo de revisão deve ser dividido em três partes, uma primeira que avalia para que serve a lei,uma segunda que busca saber se quem criou a lei as deixou alguma lacuna ou imperfeição na sua criação, e por fim preencher a lacuna criada.
Recriminou a conclusão de Foster alegando que o juiz não mostrava respeito as leis o acusando de aproveitar-se destas lacunas para defender os acusados, dizia ainda que a posição de Foster é um verdadeiro fracasso no desempenho da função judicial.
Alegou ainda que a decisão dos juízes neste caso assume uma conse-quência jurídica para criar exceções na lei, declara que seus colegas não estão conscientes dos perigos implícitos na conclusão deste caso.
Apesar de defender a ilegitimidade dos juize4s julgar um caso de pare-cer do chefe do executivo declara a confirmação da sentença condenatória.

d) Handy, J.

Relata que os juízes são tomados pela legislação para resolver qualquer problema deixando de lado o fato social, apesar de não se manifestarem quan-to ao contrato celebrado dentro da caverna, não em papel mas em palavras e que Roger decidiu romper antes da execução.
Também fala que o caso despertou interesse de toda imprensa, até mesmo internacional. Um dos grandes jornais fez uma pesquisa onde os leito-res em grande maioria – noventa por cento – delegam a liberdade aos acusa-dos defendendo que lhes seja imposta uma pena simbólica e por isso sugere ao tribunal que leve em consideração a opinião pública ao votar.
Foi informado que até mesmo o Chefe do Executivo, quem tende sem-pre a ir contra a opinião pública, esta inclinado a não cumprir a sentença se julgarmos os exploradores como culpados.
Também fala que mesmo sendo um caso atípico não muda muito do jul-gamento de outros casos se levar em consideração o sofrimento e a humilha-ção que eles sofrerão, e conclui pela inocência dos réus.

3 – Posição final

Após o anuncio dos votos o Presidente ainda perguntou a Tatting se ele não gostaria de rever sua posição de não se manifestar, tendo Tatting perma-necendo com a certeza de que não deveria participar do julgamento.
Ocorrendo, desta forma, empate dos votos, daria como confirmação à sentença condenatória, com isso a sentença condenatória do Tribunal de Pri-meira instância foi confirmada sendo determinada a morte pela forca ao acusa-do às 6 horas do dia 02 de abril de 4300.

Filosofia do Direito - Mito da Caverna

Platão e o Mito da Caverna


O mito da caverna narrado por Platão no livro VII do Republica é, talvez, um das mais poderosas metáforas imaginadas pela filosofia, em qualquer tempo, para descrever a situação geral em que se encontra a humanidade. Para o filósofo todos nós estamos condenados a ver sombras a nossa frente e tomá-las como verdadeiras. Esta crítica à condição dos homens, escrita há quase 2500 anos atrás, inspirou e ainda inspira inúmeras reflexões pelos tempos a fora. A mais recente delas encontra-se no livro de José Saramago A Caverna.
A condição humana


Platão
Platão viu a maioria da humanidade condenada a uma infeliz condição. Imaginou (no Livro VII de A República, um diálogo escrito entre 380-370 a.C.) todos presos desde a infância no fundo de uma caverna, imobilizados, obrigados pelas correntes que os atavam a olharem sempre a parede em frente.

O que veriam então? Supondo a seguir que existissem algumas pessoas, uns prisioneiros, carregando para lá para cá, sobre suas cabeças, estatuetas de homens, de animais, vasos, bacias e outros vasilhames, por detrás do muro onde os demais estavam encadeados, havendo ainda uma escassa iluminação vindo do fundo do subterrâneo, disse que os habitantes daquele triste lugar só poderiam enxergar o bruxuleio das sombras daqueles objetos, surgindo e se desafazendo diante deles.

Era assim que viviam os homens, concluiu ele. Acreditavam que as imagens fantasmagóricas que apareciam aos seus olhos (que Platão chama de ídolos) eram verdadeiras, tomando o espectro pela realidade. A sua existência era pois inteiramente dominada pela ignorância (agnóia)

Libertando-se dos grilhões

Se por um acaso, segue Platão na sua narrativa, alguém resolvesse libertar um daqueles pobres diabos da sua pesarosa ignorância e o levasse ainda que arrastado para longe daquela caverna, o que poderia então suceder-lhe? Num primeiro momento, chegando do lado de fora, ele nada enxergaria, ofuscado pela extrema luminosidade do exuberante Hélio, o Sol, que tudo pode, que tudo provê e vê.

Mas, depois, aclimatado, ele iria desvendando aos poucos, como se fosse alguém que lentamente recuperasse a visão, as manchas, as imagens, e, finalmente, uma infinidade outra de objetos maravilhosos que o cercavam. Assim, ainda estupefato, ele se depararia com a existência de um outro mundo, totalmente oposto ao do subterrâneo em que fôra criado.

O universo da ciência (gnose) e o do conhecimento (espiteme), por inteiro, se escancarava perante ele, podendo então vislumbrar e embevecer-se com o mundo das formas perfeitas.

As etapas do saber


Com essa metáfora – o tão justamente famoso Mito da Caverna - Platão quis mostrar muitas coisas. Uma delas é que é sempre doloroso chegar-se ao conhecimento, tendo-se que percorrer caminhos bem definidos para alcançá-lo, pois romper com a inércia da ignorância (agnosis) requer sacrifícios. A primeira etapa a ser atingida é a da opinião (doxa) quando o indivíduo que ergueu-se das profundezas da caverna tem o seu primeiro contanto com as novas e imprecisas imagens exteriores.

Neste primeiro instante ele não as consegue captar na totalidade, vendo apenas algo impressionista flutuar à sua frente. No momento seguinte, porém, persistindo em seu olhar inquisidor, ele finalmente poderá ver o objeto na sua integralidade, com os seus perfis bem definidos.

Ai então ele atingirá o conhecimento (episteme). Esta busca não se limita a descobrir a verdade dos objetos, mas algo bem mais superior: chegar à contemplação das idéias morais que regem a sociedade - o bem (agathón) , o belo (tokalón) e a justiça (dikaiosyne).

***Texto extraido de http://educaterra.terra.com.br/voltaire/cultura/2006/05/17/000.htm